INPI divulga nova Diretriz de Marcas
09/12/2014
Confira novo Manual de Marcas, com procedimentos e diretrizes consolidados
Após cerca de dois anos de trabalhos do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Análise de Marcas (CPAPD), foi instituído no dia 09 de dezembro o Manual de Marcas do INPI. Ele representa a consolidação de diversas fontes normativas voltadas para a aplicação do que dispõe a LPI sobre marcas, e substituirá as atuais Diretrizes de Análise e o Manual do Usuário, além de outras fontes de uso interno.
O Manual de Marcas está disponível exclusivamente no portal do INPI e obedece a uma estrutura que contempla procedimentos e diretrizes de exames de marcas, assim como instruções para depósito e acompanhamento de processos. Neste sentido, o Manual servirá de referência tanto aos usuários externos quanto aos examinadores do INPI, em primeira e segunda instâncias, assegurando maior transparência e facilidade de acesso a todos.
http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/inpi_consolida_procedimentos_e_diretrizes_em_novo_manual_de_marcas