Certificado de Indicação de Procedência
11/11/2013
O INPI entregou nesta terça-feira (05/11) o certificado de Indicação de Procedência para a região de Mossoró (RN), atestando o reconhecimento da localidade como produtora do “melão de Mossoró”. O registro foi concedido ao Comitê Executivo de Fitossanidade (COEX), que congrega fruticultores do Rio Grande do Norte. Segundo a entidade, a Indicação de Procedência dará exclusividade, identidade e maior visibilidade ao produto, permitindo o aumento das exportações e a conquista de novos mercados, como o da América do Norte e da Ásia.
Na cerimônia realizada na sede do Sebrae na cidade, estiveram presentes Alberto Moreira da Rocha, chefe da regional do INPI no Ceará; Maria Leonice de Freitas, diretora do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte; o subsecretário de Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio de Mossoró, Francisco Cipriano de Paula Segundo; o diretor superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto, e o presidente do COEX, Luiz Roberto Maldonato Barcellos.
De acordo com Barcellos, o próximo passo do COEX será constituir uma comissão interna para criar e controlar o uso dos critérios técnicos para aplicação do selo de Indicação de Procedência, assim como verificar os produtores habilitados a utilizá-lo.
Uma das principais vantagens naturais da região de Mossoró é que ela se encontra sobre um dos solos mais férteis do Brasil, e ainda possui aquíferos de grande vazão. É a combinação da qualidade do solo com o benefício da irrigação que torna possível a produção em larga escala de frutas tropicais.
A importância da Indicação de Procedência (uma modalidade de Indicação Geográfica) para a região produtora é que esta recebe uma espécie de “atestado” de que seu nome se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.