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Áreas de atuação

Direitos industriais/marcas e patentes


MARCAS

Buscas de anterioridade.
Opinião técnica com relação à viabilidade e registro de marca.
Atuação no processo administrativo, junto ao Instituto da Propriedade Intelectual - INPI.
Recursos e impugnações na esfera administrativa.
Orientação e execução das medidas necessárias para uma completa proteção de marcas, no Brasil e no exterior.

Contencioso Jurídico. Defesa judicial da marca.

Ações de Concorrência Desleal.
Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, em caso de conflitos com terceiros.
Defesa de Marcas contra pedidos de nulidade do registro.

 

PATENTES

Assessoria e aconselhamento na patenteabilidade de invenções em todas áreas tecnológicas.
Depósito de pedidos de Patentes e de Modelos de Utilidade.
Pedidos de patente nacionais e internacionais, incluindo redação do relatório descritivo, desenhos, reivindicações e resumo .
Acompanhamento do processo administrativo, junto ao Instituto da Propriedade Industrial, até a obtenção definitiva da patente.
Interposição de recursos e impugnações na esfera administrativa.
Ações de Nulidade de Patentes.
Disputas de Titularidade.
Assessoria em Oferta de Licença e Licenciamento Compulsório.
Utilização adequada do sistema de depósito internacional PCT - EASY - Patent Cooperation Treaty.
Serviços de manutenção das patentes pelo período de vigência legal, incluindo controle e pagamento das anuidades junto ao INPI.
Buscas de patentes em bancos de dados do Brasil e exterior.

 

DESENHO INDUSTRIAL

Depósito de desenhos industriais junto ao INPI.
Serviços de Busca de Anterioridade.
Pesquisas na base de dados do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Assessoria, orientação e aconselhamento sobre a melhor proteção do desenho industrial.
Recursos e Pedidos de Nulidade.
Ações de Abstenção de Uso.
Assessoramento Jurídico em Disputas de Titularidade.

 

DOMÍNIO DE INTERNET

Consultoria e assessoria para resolução de conflitos.
Atuação nos conflitos de nomes de domínio com outros signos distintivos e orientação quanto à adequada proteção em cada caso.
Solução de Disputas.
Ações judiciais e notificações extrajudiciais de advertência, para acordo de cancelamento voluntário, transferência entre outros.

 

NOMES EMPRESARIAIS

Assessoria para proteção de nome empresarial.
Elaboração de recursos e defesas administrativas perante a Junta Comercial do Estado do Paraná.
Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais para abstenção de uso indevido de nome empresarial.
Aconselhamento, preparo e estudo de estratégias relativas a disputas ligadas ao uso do nome empresarial.
Atuação em processos a nível nacional, através de ampla rede de escritórios correspondentes.
Disputas sobre direitos de titularidade e uso.

 

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Estudo e assessoramento na elaboração de pedidos de reconhecimento indicações geográficas.
Depósito do pedido de indicações geográficas junto ao INPI.
Acompanhamento do processamento do pedido até resultado final.

 

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Elaboração de Contratos de Transferência de Tecnologia.
Assessoria na averbação/registro de contratos junto ao INPI.
Pareceres e consultoria sobre benefícios legais, efeitos perante terceiros e política de transferência de tecnologia.

 

CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Redação, assessoria e revisão de contratos de propriedade intelectual, incluindo licenciamento de marcas e patentes, transferência de titularidade, acordos em disputas, licenciamento de software, licenciamento de direito autoral e contratos de transferência de tecnologia.

Averbação de contratos de propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI.

Elaboração e revisão de contratos de confidencialidade, de cláusulas em contratos com empregados, fornecedores e terceiros envolvidos que resguardem a titularidade de direitos da propriedade intelectual.

Análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos de autor, incluindo contratos relacionados à exploração de obras, produção publicitária, edição, produção artística, entre outros.